OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

STF deve julgar nesta quarta-feira ação que tira do MP poder de investigar em inquéritos criminais

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB

Nesses casos, o empregado tem direito a reclamar judicialmente direitos relativos aos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista (prescrição parcial).

Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena

Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1